Legislação

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+ 2015

+ 2016

+ 2018

+ 2019

PORTARIA / CRFa-3ª / Nº 460 de 01 de abril de 2019 Comissão de Assuntos Parlamentares

PORTARIA / CRFa-3ª / Nº 459 de 01 de abril de 2019 Comissão de Ensino

PORTARIA / CRFa-3ª / Nº 458 de 01 de abril de 2019 Comissão de Patrimônio

PORTARIA / CRFa-3ª / Nº 457 de 01 de abril de 2019 Comissão de Incineração

PORTARIA / CRFa-3ª / Nº 456 de 01 de abril de 2019 "Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região”

PORTARIA / CRFa-3ª / Nº 455 de 01 de abril de 2019 Comissão de Audiologia

PORTARIA / CRFa-3ª / Nº 454 de 01 de abril de 2019 Comissão de Divulgação

PORTARIA / CRFa-3ª / Nº 453 de 01 de abril de 2019 Comissão de Educação

PORTARIA / CRFa-3ª / Nº 452 de 01 de abril de 2019 Comissão de Saúde

PORTARIA / CRFa-3ª / Nº 451 de 01 de abril de 2019 Comissão de Tomada de Contas

PORTARIA / CRFa-3ª / Nº 449 de 01 de abril de 2019 Comissão de Ética

PORTARIA/CRFa-3.ª/Nº 463 de 17 de junho de 2019

PORTARIA CRFa 3 nº 472 de 26 de outubro de 2019.

PORTARIA 462/2019

PORTARIA 461/2019

+ 2020

PORTARIA CRFa 3 nº 493/2020 “Dispõe sobre as atividades administrativas desenvolvidas pelas Subsedes do CRFa 3.”

PORTARIA CRFa 3 477/2020 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários do CRFa 3

PORTARIA CRFa 3 nº 484 de 04 de abril de 2020 “Dispõe sobre a criação de Gabinete de Crise (COVID-19)”.

PORTARIA CRFa 3 nº 491 de 02 de outubro de 2020 Comissão de Acordo e Negociação do CRFa 3

PORTARIA CRFa 3 Nº 491/2020 “Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão de Acordo e Negociação do CRFa 3.”

PORTARIA CRFa 3 nº 476/2020 “Institui o Normativo de Pessoal que trata da Jornada de Trabalho do CRFa 3.”

PORTARIA CRFa 3 nº 475/2020 “Dispõe sobre o Regulamento de Pessoal para os empregados do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3ª Região.”

PORTARIA CRFa 3 nº 487/2020 Dispõe sobre o pagamento de jeton para os Conselheiros do CRFa 3

PORTARIA CRFa 3 nº 486/2020 Dispõe sobre a suspensão de prazos em curso em processos administrativos devido a COVID-19

PORTARIA CRFa 3 nº 485 de 04 de abril de 2020 Dispõe sobre a composição do Gabinete de Crise (COVID-19) do CRFa 3

PORTARIA CRFa 3 nº 484/2020 Dispõe sobre a criação de Gabinete de Crise (COVID-19)

PORTARIA/CRFa-3.ª/Nº Nº 483/2020 Dispõe sobre a Designação de Pregoeiros e Equipe de Apoio para operar o Pregão nas formas Eletrônica e Presencial

+ 2021

PORTARIA / CRFa-3ª / Nº 499 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a doação de bens em desuso e descarte dos bens inservíveis para o CRFa-3.ª.”

PORTARIA CRFa 3 nº 503 de 30 de julho de 2021 "Dispõe sobre a nomeação de Representante deste Conselho junto ao CEAMACS do Estado de Santa Catarina.

PORTARIA CRFa 3 nº 502 de 30 de julho de 2021 "Dispõe sobre a nomeação de Representante deste Conselho junto ao CEAMACS do Estado do Paraná.”

PORTARIA/CREFONO 3/N.º 500 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 Comissão Eleitoral

PORTARIA CRFa 3 nº 494 de março de 2021 “Institui a fiscalização remota para atender as necessidades decorrentes da pandemia da Covid-19.”

PORTARIA/CRFa-3.ª/Nº Nº 506 "Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região.”

PORTARIA CRFa 3 nº 478/2020 “Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do CRFa 3 e dá outras providências”.

PORTARIA CRFa 3 nº 477/2020 “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3ª Região”

PORTARIA CRFa 3 Nº 498/2021 Dispõe sobre o pagamento de diárias, auxílio representação e jeton

+ 2023

PORTARIA 533/2023 Dispõe sobre os prazos de atendimento aos requerimentos protocolados junto ao CRFa 3

PORTARIA CRFa 3 nº 532/2023 Altera o Regulamento de Pessoal do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região

PORTARIA 537/2023 “Dispõe sobre a alteração dos Artigos 1º, Parágrafo Único, 3º, Parágrafo Segundo, 4º e 6º da Portaria CRFa 3 nº 420, de 14 de março de 2017. ”

PORTARIA 539/2023 "Dispõe sobre a percepção de diárias, auxílio representação e jeton, para o atendimento de despesas de conselheiros, empregados e colaboradores do CRFa 3.”

PORTARIA/CRFa-3ª/Nº 527/2023 “Dispõe sobre o valor do suprimento de fundos”

PORTARIA CRFa 3 nº 525/2023 - "Dispõe sobre a constituição, composição e atribuições das Comissões NÃO OBRIGATÓRIAS no âmbito do CRFa 3ª Região – Gestão 2022-2025”.

PORTARIA CRFa 3 nº 526/2023 - Altera o Regulamento de Pessoal aprovado pela Portaria 475/2020

+ Portarias anteriores

PORTARIA 247/2008

PORTARIA CREFONO 3 nº 319 de 13 de janeiro de 2012

PORTARIA/CRFa-3.ª/N.º 302 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010

PORTARIA / CRFa-3ª / Nº 129 DE 29 DE JANEIRO DE 2004

PORTARIA/CRFa-3.ª/N.º 302 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010 - “Dispõe sobre o prazo para finalização do processo de inscrição de pessoa física e jurídica no CREFONO3”

PORTARIA / CRFa-3ª / Nº 129 DE 29 DE JANEIRO DE 2004 - "Dispõe sobre a tomada do polegar direito em documento de identificação profissional”

PORTARIA/CRFa-3ª/Nº 267 DE 05 DE JUNHO DE 2009 - “Dispõe sobre o arquivo dos pedidos de inscrição de PF, PJ e Registro Secundário não concluídos em 60 dias.”

PORTARIA/CRFa-3ª/N° 249 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008

PORTARIA / CRFa - 3.ª / N.º 134 DE 30 DE MAIO DE 2003

PORTARIA / CRFa - 3.ª / n.º 115-A DE 09 DE MARÇO DE 2002